UMA
RELEITURA DE DOM JOÃO VI
Gastão Reis Rodrigues Pereira
Nosso objetivo é demonstrar que a figura caricata de Dom João
VI como rei glutão, fujão e medroso não faz jus
aos méritos desse grande príncipe. Na verdade, foi um
dos maiores estadistas de sua época e do Brasil. Nota-se, felizmente
e finalmente, que justiça começa a lhe ser feita por
ocasião da comemoração dos 200 anos da chegada
da família real portuguesa ao Brasil. Livros, eventos e debates
estão permitindo que as luzes se façam.
É importante retroceder no tempo e ter claro o panorama europeu
entre o final do século XVIII e início do XIX, período
marcado pelo furacão da Revolução Francesa, seguido
de outro chamado Napoleão. Pouco antes, entre 1750 e 1777, Portugal
foi comandado pelo Marquês de Pombal que se empenhou na modernização,
ainda que autoritária, do país, tendo tido a ousadia
de enfrentar a influência asfixiante da Igreja Católica
sobre quase todos os setores da vida laica portuguesa. Dom João
VI nasceu em 1776, tendo vivido os 10 primeiros anos de existência
nesse Portugal que buscava se livrar do atraso sob a batuta de Pombal.
Após a queda deste em 1777, pessoas formadas por ele continuaram
a exercer influência poli-tico-administrativa ainda que no geral
o país estivesse novamente sob a poderosa influência do
clero, beneficiado pela religiosidade extremada de Dona Maria I, que
assumiu o trono após a morte do rei Dom José I. Para
se ter uma idéia da mentalidade que se impôs, merece registro
o fato de que a rainha, depois enlouquecida, não autorizou que
se usasse a vacina já existente contra a varíola contraída
pelo herdeiro do trono porque isso seria interferir nos desígnios
da Providência Divina. E assim morreu o futuro rei de Portugal,
criado sob o signo das luzes que Pombal lhe incutira. Dom João
VI foi criado exposto a esses dois mundos: o da religiosidade extremada
e carola e o do iluminismo europeu. E nunca se entregou totalmente
a nenhum dos dois. Seu senso de equilíbrio nas horas críticas
decorreu dessa dicotomia sempre presente em sua vida.
Posto isto, vamos avançar no tempo e verificar as condições
objetivas em que se encontrava o país no início do século
XIX. A melhor expressão que me ocorre é a do Portugal-mexilhão,
literalmente espremido entre o mar, representado pelo poderio naval
inglês, e o rochedo (terra), em que a França dava as cartas
com seus exércitos imbatíveis até então.
Este é um primeiro ponto a ser destacado: o ambiente muito hostil à tomada
de decisões já que o país estava submetido àquele
tipo de equilíbrio que os economistas definem como o do fio
de navalha. Ou seja, qualquer passo em falso poderia ser fatal.
Nossa habitual capacidade de só enxergar o lado vazio do copo
nos leva a ver no lento processo de tomada de decisão de Dom
João VI apenas o homem de personalidade indecisa e protelatória,
como se fosse realmente possível tomar decisões num estalar
de dedos em situação tão delicada e difícil.
Ele estava enfrentado dois gigantes ao mesmo tempo. A respeito de um
deles, Napoleão, Wellington, que o venceu em Waterloo, dizia
que ele sozinho valia 50.000 soldados em campo de batalha. Curiosamente,
quando se trata da rainha Elizabeth II, que viveu no pós-guerra,
num mundo bem menos tumultuado que o de Dom João VI, sua demora
em tomar decisões é vista como a atitude de pessoa ponderada
e equilibrada. Dois pesos e duas medidas para esvaziar ainda mais o
nosso copo.
A idéia da transferência da sede do Império Português
para o Brasil era antiga. O Marquês de Pombal foi mais um dos
que compraram essa proposta. Ele havia aconselhado, em época
bem menos tumultuada, a Dom José I a se transmigrar para o Brasil,
onde estaria, segundo ele, o futuro de Portugal. As circunstâncias
propícias só se deram naquele início do século
XIX. Ao invés de se deixar paralisar pelo medo, Dom João
VI fez uma retirada estratégica. Essa decisão tornou
Portugal inconquistável mesmo que a metrópole fosse,
como o foi, fisicamente ocupada. Mas a cabeça do Império
Português estava erguida e a salvo, diferentemente da situação
de vários monarcas europeus que caíram prisioneiros de
Napoleão. Tanto assim o foi que este último disse que
o Príncipe Regente português foi o único que o
enganara. Sendo Napoleão quem era, temos que reconhecer que
foi uma tacada de mestre de nosso príncipe.
Dom João VI veio para cá com o intuito de fundar um
grande império, benéfico a todos, como foi comunicado
ao povo português antes de partir para o Brasil. E se empenhou
em cumprir a promessa.
Embarcaram com Dom João VI entre 10 e 15 mil pessoas. Nobreza,
conselheiros reais e militares, juízes, advogados, comerciantes
e suas famílias. E ainda médicos, engenheiros, bispos,
padres, damas de companhia, pajens, cozinheiros e cavalariços.
Falar apenas no lado corrupto da corte portuguesa, como se as demais
européias fossem primores de honestidade, nos leva, mais uma
vez à síndrome do lado vazio do copo, impedindo-nos de
ver que o Brasil estava recebendo na época uma dose maciça
de capital humano vital para nosso desenvolvimento. Isso para não
falar de capital financeiro.
Dom João VI trouxe para cá cerca de 21 milhões
de libras esterlinas, ou 80 milhões de cruzados, ou cerca de
metade do meio circulante português. Sem contar os diamantes
estimados na época em 100 milhões de dólares pelo
cônsul americano em Lisboa. Caso não o fizesse, o general
invasor Junot teria levado tudo para o tesouro francês, o que
teria sido uma ajuda substancial ao esforço de guerra francês.
A prova disso é que Junot derreteu e levou para Paris a prataria
das igrejas deixadas no cais na correria de última hora da partida.
A chegada em salvador na Bahia ocorreu em 22 de janeiro de 1808. Não
foi obra do acaso. Dom João VI precisava mais que nunca de um
país unido em torno da Coroa portuguesa. Primeira medida: abertura
dos portos às nações amigas. O Brasil deixa de
ser colônia e passa a ser um país independente. Certamente
o primeiro dos grandes benefícios resultan-tes de sua vinda.
Aproveita e cria a Escola de Medicina de Salvador. A despeito dos pedidos,
segue para o Rio de Janeiro, onde chega a 7 de março de 1808.
Desembarca no dia 8 , tendo uma recepção apoteótica
pela população que o tocou profundamente. Mandou celebrar
um Te Deum na Igreja do Rosário dos Homens Pretos. Ficou fascinado
com os dotes musicais do Padre José Maurício, um mulato
a quem prestigiou durante os 13 anos em que esteve aqui com uma pensão,
não se deixando conta-minar pelos fortes preconceitos raciais
europeus.
No Rio de Janeiro, aquele príncipe “lerdo” passa
a agir como um furação. Os ares do Novo Mundo lhe fizeram
bem. Merece registro sua equipe de trabalho, em especial o ultra-competente
Dom Rodrigo de Souza Coutinho, o futuro Conde de Linhares, afilhado
do Marquês de Pombal. Foi ele, Pombal, que, como Ministro dos
Negócios Estrangeiros, se aproximou da elite brasileira, mandando
brasileiros estudar na Universidade de Coimbra, entre eles nosso José Bonifácio
de Andrade e Silva. Isto desmen-te uma visão um tanto simplista
que via na corte portuguesa a mais atrasada da Europa na época.
O espírito de Pombal continuava a vagar pela corte até mesmo
pela proximidade no tempo histórico.
Merece registro a obra de Dom João VI no Brasil: criação
de escolas superiores (medicina no Rio e na Bahia), inclusive escolas
militares, entre elas a naval; bibliotecas no Rio de Janeiro, 60.000
volumes da chamada Biblioteca dos Reis, vinte vezes maior na época
do que a do Congresso Americano, oriunda dos 5.000 livros de Thomas
Jefferson, e na Bahia para onde enviou acervo de porte para a Faculdade
de Medicina de Salvador, que dobrou de tamanho na época; criação
do Arquivo Nacional; implan-tação do Jardim Botânico,
onde aclimatou inúmeras espécies através de pesquisas
sistemáticas; apoio e proteção a patentes de invenções;
aber-tura de inúmeras estradas, interligando o país por
terra; imprensa régia; autorização para a circulação
de jornais; a criação de uma escola para moças;
bolsas de estudo para estudantes pobres; a já mencionada aber-tura
dos portos às nações amigas; incentivo à implantação
de novas fábri-cas (pólvora, fundições,
etc.), suspendendo a proibição formal de indús-trias
no país que só durou de 1785 a 1808 e ainda a revogação
de privi-légios concedidos a reinóis. Enfim, ele criou
uma Nação, dotando-lhe das instituições
indispensáveis para tanto, dentre elas a unidade linguística
ainda não-consolidada. Imitar o falar da Corte virou moda generalizada.
Cabe aqui um momento de pausa. Dom João VI não nos legou
apenas o lado material (na época, nossa renda per capita se
equiparava à americana), trazendo para cá metade do meio
circulante português e ainda os diamantes que daqui saíram,
mas ele nos legou sobretudo instituições.
Mas, afinal, o que são instituições em linguagem
cristalina? Douglas North, prêmio Nobel em economia, nos responde: “Instituições
são as res-trições estabelecidas por nós
de forma a estruturar a interação humana. Elas são
constituídas de restrições formais (regras, leis,
constituições), informais (normas de comportamento, convenções
e códigos de conduta auto-impostos) e suas características
impositivas. Em conjunto, as insti-tuições definem a
estrutura de incentivos das sociedades e, especifica-mente, das economias
. As instituições e a tecnologia empregada determi-nam
os custos de transação e transformação
que se somam aos custos de produção.”
Para se ter noção de como a questão institucional
pesa na explicação do padrão de vida e riqueza
de um povo, basta citar um estudo recente e conclusivo da ONU. Esta
pesquisa, de alcance mundial, demonstra que, atualmente, 77% da riqueza
produzida no mundo são explicados pelo capital intangível
(capital humano e qualidade das instituições formais
e informais de um país) contra apenas 5% dos capitais naturais
(recursos naturais) e 18% dos chamados capitais produtivos (bens de
capital: máquinas e equipamentos).
Este estudo diz muito sobre o legado de Dom João VI e os efeitos
de longo prazo dos 13 anos em que ele aqui viveu e nos governou. Ainda
que tenha levado de volta apenas 5 dos 22 milhões de libras
esterlinas ao retornar a contragosto a Portugal, não é este
o ponto crítico da questão. O cerne do processo de crescimento
sustentável, como vimos, passa básica-mente pelo acúmulo
de capital intangível. Concretamente, no caso brasi-leiro, isso
se manifestou de diversos modos. Das 15 mil pessoas que vieram com
ele, apenas 5 mil o acompanharam na viagem de volta. A qualidade dos
homens públicos, como José Bonifácio e muitos
outros, oriundos da corte joanina, deram o tom do primeiro e segundo
reinados. Eles foram importantíssimos para dar respaldo político-administrativo
ao jovem Imperador Dom Pedro I. Deles partiu a implementação
da idéia genial do Poder Moderador inserida em nossa constituição
imperial. Era o pouvoir royal de Benjamin Constant, o suíço,
que existe na prática até hoje nos países europeus
como instrumento indispensável para debelar crises. Quer em
monarquias, quer em repúblicas européias, as chefias
de Estado e de governo são poderes independentes, com o primeiro
entrando em ação como poder moderador quando surgem as
crises, como já ocorreu na Espanha na rebelião militar
golpista sufocada pelo rei Juan Carlos.
Outro legado de valor inestimável foi a manutenção
da integridade do território nacional. Historiadores são
quase unânimes em afirmar que o Brasil teria quase que certamente
se fragmentado em 4 ou 5 países sem a vinda de Dom João
VI. A união econômica (e política, no futuro) dos
países europeus hoje dá bem a medida do acerto em nos
mantermos unidos em um único país. As vantagens econômicas
da união são evidentes.
Estes mesmos homens prepararam outros como o Marquês de Itanhaém,
tutor de Pedro II por 7 anos contra apenas 2 de José Bonifácio.
As primorosas Instruções aos preceptores de Pedro II,
elaboradas por Itanhaém juntamente com Frei Pedro de Santa Mariana,
resistem à passagem do tempo. Ainda hoje seriam atuais para
educar nossa juventude. Elas nos permitem entender por que Dom Pedro
II se saiu tão bem durante os quase 50 anos de seu governo constitucional
e demo-crático.
Ainda no que tange aos efeitos de longo prazo da presença de
Dom João VI no Brasil, há que se reconhecer que o poder
moderador antecipou de quase um século o que poderíamos
chamar de Princípio de Karl Popper, filósofo austríaco
radicado na Inglaterra por muitos anos. Para Popper, o fundamental
era que maus governos durassem pouco. E não que o poder, para
atender ao interesse público maior, fosse exercido por aristocratas,
trabalhadores, operários, poetas ou filósofos. A besteira
e a corrupção são democráticas e podem
contaminar qualquer classe social. A constituição imperial
de 1824 tinha dispositivos que permitiam abreviar a vida de maus governos.
Nenhuma de nossas constituições republicanas preservou
este dispositivo tão saudável para manter em alta a auto-estima
dos brasileiros.
Não é surpreendente que o Brasil pudesse resolver em
24 horas, no século retrasado, uma crise como a do mensalão
via queda do gabinete ou dissolução do congresso com
convocação imediata de eleições, e que
hoje se veja sem instrumentos legais para pôr a casa em ordem
a não ser recorrendo ao primitivo golpe de Estado? Em países
civilizados, um governo cai porque não detém mais a confiança
do Parlamento ou este é dissolvido porque não é mais
digno da confiança popular. Não se trata de ter que provar
em juízo, como fazemos aqui, que o político A ou B prevaricou,
postergando a punição para o Dia de São Nunca.
Para terminar, retomemos a visão simplista do glutão,
medroso e fujão. Glutão ele era mesmo, mas isso nunca
o impediu de exercer sua sagacidade. Outros estadistas europeus muito
espertos também o foram. Quanto ao seu lado medroso, o que importa
saber é se o medo o imobili-zava. Certamente não foi
este o caso tanto que se lançou aos riscos nada desprezíveis
na época de uma travessia transatlântica para vir para
cá. De mais a mais, todos nós temos nossos medos. A questão é saber
se nos congelam. Se não for este o caso, trata-se apenas de
uma reação humana normal em nossas vidas com a qual convivemos
e superamos. Quanto à pecha de fujão, não se pode,
por exemplo, achar genial incendiar Moscou e bater em retirada, como
fez o general russo Kutusov, para deixar Napoleão sem víveres,
e encarar a retirada estratégica de Dom João VI para
cá como coisa de príncipe medroso que abandonou o seu
povo.
Na verdade, Dom João VI foi, exagerando apenas um pouco, uma
espécie de nave interestelar que aqui pousou trazendo-nos de
presente os ingredientes necessários à construção
de uma grande nação. Se não soubemos aproveitar,
pouco adianta terceirizar a culpa. Pessoas adultas são capazes
de assumir seus próprios erros e corrigi-los. Oxalá possamos
no futuro retomar os bons hábitos propiciados pelas instituições
que já tivemos no passado. Dom João VI ficaria feliz,
onde quer que esteja, com a volta do filho pródigo. Mais ainda:
adulto e responsável.
Gastão Reis
Empresário e economista
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